Nova Lei Rouanet é enviada ao Congresso

O projeto da nova Lei Rouanet foi enviado ontem, 27/01, ao Congresso Nacional. A proposta que prevê a descentralização dos recursos da cultura, transformando a renúncia fiscal em um dos mecanismos de financiamento, foi assinada na última terça-feira pelo presidente Lula.
O governo espera que a tramitação aconteça em regime de urgência urgentíssima, e que a nova lei seja aprovada até o segundo semestre.